TJBA - 8000331-13.2023.8.05.0101
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:21
Expedição de sentença.
-
09/06/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
10/04/2025 16:21
Expedição de sentença.
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07/04/2025 16:48
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 16:48
Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDINO FERNANDES SOUZA - CPF: *63.***.*31-15 (AUTOR).
-
07/04/2025 16:48
Julgado procedente o pedido
-
08/01/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
08/01/2025 13:40
Juntada de Petição de DEFERIMENTO
-
01/11/2024 13:50
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000331-13.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Osvaldino Fernandes Souza Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] Processo n. 8000331-13.2023.8.05.0101 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL AUTOR: OSVALDINO FERNANDES SOUZA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e do art. 152, VI, do CPC, fica a parte autora, por meio de sua advogada, intimada para manifestar acerca das Certidões ID 466048549, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se o Ministério Público.
Igaporã(BA), 27 de setembro de 2024.
Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada -
27/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/09/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000331-13.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Osvaldino Fernandes Souza Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000331-13.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: OSVALDINO FERNANDES SOUZA Advogado(s): MICHELLE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como MICHELLE SOUZA SILVA (OAB:BA76216) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o quanto disposto no ID 439934951, intime-se o requerente por meio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos com os dados requeridos pelo Oficial do Cartório.
Quais sejam: "RG ou certidão antiga dos registrados, caso não tenha nenhum desses dados podemos fazer uma busca, mas para isso é necessário a data de nascimento".
Juntada a documentação por parte do autor, expeça-se novo ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Igaporã.
Após, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público.
Publique-se.
Intimem-se.
Com força de mandado.
Igaporã/BA, data pelo sistema.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito -
02/09/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2024 18:25
Expedição de Ofício.
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26/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
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15/04/2024 15:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
-
23/11/2023 04:42
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
23/11/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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21/11/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 09:05
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DECISÃO 8000331-13.2023.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Osvaldino Fernandes Souza Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000331-13.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: OSVALDINO FERNANDES SOUZA Advogado(s): MICHELLE SOUZA SILVA (OAB:BA76216) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo.
Abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, conforme disposto no art. 109 da Lei 6.015/73.
Publique-se.
Cumpra-se.
Igaporã/BA, data registrada no sistema.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito -
13/11/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2023 19:43
Expedição de decisão.
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11/11/2023 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2023 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
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31/10/2023 08:39
Juntada de Petição de Documento1
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17/10/2023 20:48
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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17/10/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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05/09/2023 10:34
Expedição de decisão.
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05/09/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 15:58
Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDINO FERNANDES SOUZA - CPF: *63.***.*31-15 (AUTOR).
-
29/08/2023 08:07
Conclusos para despacho
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28/08/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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