TJBA - 0312190-79.2015.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 0312190-79.2015.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Ramos Do Nascimento Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 0312190-79.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Reclamante: REQUERENTE: JOSE RAMOS DO NASCIMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Ante ao tempo decorrido, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito.
Salvador, 9 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito -
17/10/2022 07:44
Comunicação eletrônica
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17/10/2022 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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26/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
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29/07/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/07/2015 00:00
Incompetência
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01/06/2015 00:00
Petição
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06/05/2015 00:00
Documento
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29/04/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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29/04/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
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29/04/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
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29/04/2015 00:00
Documento
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28/04/2015 00:00
Liminar
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28/04/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2015 00:00
Documento
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28/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
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28/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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