04/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.
25/02/2025 20:46

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 06:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 06:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8021777-81.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:SP111887) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
04/10/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
06/06/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 18:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
07/04/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
07/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:05

Expedição de despacho.
13/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/03/2023 23:59.
08/04/2023 04:11

Publicado Decisão em 06/03/2023.
08/04/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
16/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 10:05

Declarada incompetência
23/02/2023 15:45

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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