25/01/2024 05:19

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
25/01/2024 05:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/12/2023 23:59.
28/12/2023 22:55

Publicado Sentença em 13/11/2023.
28/12/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8033620-43.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriana Barbosa Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8033620-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE DA SILVA - BA59283 REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 SENTENÇA ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS ajuizou Ação contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial.

Após o julgamento do feito, as partes noticiam a celebração de acordo visando a extinção do feito pela satisfação da obrigação.

Sumariamente relatados, decido.

Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita, ainda que por meio de transação.

Ante o exposto, verificada a regularidade da representação das partes e das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b c/c o art. 924, inciso II do CPC, homologo por sentença a transação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face da satisfação da obrigação.

Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo, sendo aquelas divididas igualmente, se as partes nada dispuserem a respeito (artigo 90, § 2º do CPC).

Caso haja beneficiário da gratuidade da Justiça, as despesas proporcionais deverão ser arcadas somente pelo outro acordante.

Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido.

Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
09/11/2023 23:06

Baixa Definitiva
09/11/2023 23:06

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:24

Homologada a Transação
27/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 07:20

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:16

Publicado Sentença em 09/08/2023.
30/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
08/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento
12/07/2023 04:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 08:46

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:36

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
05/07/2023 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
05/07/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 05:24

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 20:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*94-61 (AUTOR).
17/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8080106-57.2021.8.05.0001

Planservice Informatica LTDA

Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos...

Advogado: Eduardo Vital Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8078239-92.2022.8.05.0001

Denival Santos de Oliveira Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8111296-38.2021.8.05.0001

Jaildo Timoteo de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8001590-44.2023.8.05.0230

Banco Bradesco SA

Gil Mario dos Anjos Cerqueira

Advogado: Paulo Braga da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8003057-16.2023.8.05.0244

Shirlley Meir Silva Farah

1 Oficio da Cartorio de Registro de Imov...

Advogado: Pedro Cordeiro de Almeida Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2023 18:18

Exibir Processo