TJBA - 8002353-07.2024.8.05.0199
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 11:47
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
13/11/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 11:29
Desentranhado o documento
-
13/11/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 08:26
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
12/11/2024 08:00
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
-
11/11/2024 21:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8003436-58.2024.8.05.0199
-
11/11/2024 21:05
Conclusos para decisão
-
26/10/2024 17:11
Decorrido prazo de KAUAN MORAIS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:00
Decorrido prazo de EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MARIA LELIA MARQUES SOARES em 11/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de JOÃO PAULO OLIVEIRA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 11:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/10/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
10/10/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 09:30
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002353-07.2024.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosineide Marques Morais Reu: Kauan Morais Da Silva Advogado: Emilly Caroline Alves De Almeida (OAB:BA72469) Autoridade: Dt Poções Testemunha: Maria Lelia Marques Soares Testemunha: João Paulo Oliveira De Jesus Testemunha: Maria Aparecida De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo n.8002353-07.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REU:REU: KAUAN MORAIS DA SILVA RÉU PRESO DECISÃO 1.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2024, às 13h30, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize. 2.
Deverá o Cartório expedir os correspondentes mandados (com indicação de prioridade): A.
Intimar o(s) réu(s) PESSOALMENTE, observando se há nos autos informação de novo endereço após o oferecimento da denúncia.
Requisite-se a Autoridade Policial o encaminhamento do (a)(s) acusado (a)(s) a sala de videoconferência, para a audiência (caso preso (a)(s) estiver (em).
B.
Intimar as testemunhas/vítimas arroladas na DENÚNCIA e DEFESA, requisitando as testemunhas policiais/servidores públicos.
C.
Havendo testemunhas/réus residentes em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória solicitando a disponibilização de sala física (sala passiva) para utilização dos recursos tecnológicos daquela repartição, intimando, em seguida, a testemunha/acusado para comparecimento na data e horário indicados, pelo LIFESIZE ou através da sala passiva.
Deverá ser também enviado o link de acesso.
D.
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA HABILITADA NOS AUTOS. 3.
Os intimados ficam cientes que, caso optem por participar da audiência no Fórum, haverá um ponto de conexão disponível para sua participação.
Nesse caso, ficam intimados a comunicarem o comparecimento presencial e a utilização da sala passiva com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. 4.
Fica determinado ao Oficial de Justiça responsável pela diligência que inquira, no momento da intimação, o contato telefônico atual do intimado, permitindo, assim, o posterior contato desta vara em caso de necessidade.
Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.
POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica.
Isadora Balestra Marques Juíza de Direito ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769.
Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.
Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4.
Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais. -
07/10/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 14:11
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
07/10/2024 12:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/10/2024 12:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
07/10/2024 12:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
07/10/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 18:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/10/2024 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 18:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/10/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 13:51
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/10/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
-
04/10/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:54
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 12:54
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 07:55
Decorrido prazo de KAUAN MORAIS DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 12:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
13/09/2024 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:17
Expedição de citação.
-
11/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:25
Juntada de Petição de manifestação citação pessoal presídio 8002353_07.2
-
30/08/2024 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/08/2024 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 11:19
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 11:18
Expedição de citação.
-
28/08/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 17:47
Juntada de Petição de ADITAMENTO MP
-
21/08/2024 14:40
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 08:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8058969-17.2024.8.05.0000
Elieci Amelia de Brito
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2024 18:22
Processo nº 8000489-65.2017.8.05.0073
Municipio de Curaca
Jose Galberto Pereira
Advogado: Wellington Cordeiro Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/09/2024 11:57
Processo nº 8000489-65.2017.8.05.0073
Municipio de Curaca
Jose Galberto Pereira
Advogado: Wellington Cordeiro Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2017 08:47
Processo nº 0007901-70.2001.8.05.0001
Empreendimentos Educacionais Anchieta Lt...
Jorge Henrique Portela Arcoverde Amorim
Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa de Senna
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/10/2011 02:37
Processo nº 0500392-58.2016.8.05.0113
Banco do Brasil S/A
Leonardo de Andrade Neto
Advogado: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cer...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2016 12:52