26/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 12:24

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Decorrido prazo de TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:17

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 01:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:59

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:33

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 02:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 0004273-41.2008.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tyresoles De Sergipe Industria Comercio E Servicos Ltda Advogado: Bruno Teixeira Moisinho (OAB:SE3257-A) Advogado: Joao Quintino De Moura Neto (OAB:SE4483-A) Advogado: Matheus De Abreu Chagas (OAB:SP273171-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004273-41.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): MATHEUS DE ABREU CHAGAS (OAB:SP273171-A), BRUNO TEIXEIRA MOISINHO (OAB:SE3257-A), JOAO QUINTINO DE MOURA NETO (OAB:SE4483-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:10

Cominicação eletrônica
03/10/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 21:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:26

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 19:27

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:17

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
22/08/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/08/2024 17:50

Retirado de pauta
06/08/2024 10:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:05

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/07/2024 13:35

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 05:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:03

Recebidos os autos
08/04/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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