08/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494916696
28/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494916696
08/04/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 01:10

Publicado Despacho em 29/08/2024.
31/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
14/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:28

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8033766-84.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Antonio Da Silva Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033766-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) DESPACHO Vistos, etc...

Defiro a prova oral pleiteada pela parte ré.

Nos termos do parágrafo segundo, do artigo 357, § 3º do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2024, às 14 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta unidade jurisdicional ficando deferida a produção de prova testemunhal e a tomada de depoimento pessoal.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas nos termos do § 4º do art. 357 do CPC.

Procedam-se às intimações necessárias, expedindo-se, se for o caso, mandado para intimação pessoal das partes, fazendo-se constar expressamente advertência de que a parte que regularmente intimada para prestar depoimento pessoal, não comparece à audiência de instrução e julgamento, submete-se à pena de confissão, nos termos do § 1º do artigo 385 do CPC No tocante à intimação das testemunhas, deverão as partes promover as diligências necessárias nos termos do art. 455 e parágrafos do CPC.

A parte ré deverá, em cinco dias, recolher as custas atinentes à intimação pessoal da parte autora.

Salvador, 06 de junho de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
06/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 14:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/11/2023.
23/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8033766-84.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Antonio Da Silva Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033766-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 26 de outubro de 2023.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
11/11/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 17:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.
28/05/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
28/05/2023 13:21

Publicado Decisão em 26/05/2023.
28/05/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
24/05/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
02/05/2023 07:19

Expedição de Mandado.
24/04/2023 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023 14:46

Juntada de ata da audiência
13/04/2023 11:12

Juntada de informação
22/03/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *06.***.*82-53 (AUTOR).
20/03/2023 10:15

Concedida a Medida Liminar
20/03/2023 09:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/04/2023 08:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
17/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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