18/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 10/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MICROSENS S/A em 10/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:29

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:45

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 17:44

Expedição de sentença.
04/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:35

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086219-22.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Microsens Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrante: Microsens S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrante: Microsens Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Impetrado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8086219-22.2024.8.05.0001 IMPETRANTE: MICROSENS LTDA, MICROSENS S/A, MICROSENS LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Vista ao Ministério Público, nos termos do disposto no art. 12 da Lei n° 12.016/2009.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 17 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
05/10/2024 08:05

Expedição de sentença.
05/10/2024 00:09

Expedição de despacho.
05/10/2024 00:09

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:20

Expedição de despacho.
24/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 14:23

Expedição de despacho.
17/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 02:51

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:51

Decorrido prazo de MICROSENS S/A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 07:22

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:28

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 07/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:28

Decorrido prazo de MICROSENS S/A em 07/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:28

Decorrido prazo de MICROSENS LTDA em 07/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:33

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 11:36

Expedição de despacho.
14/08/2024 11:36

Expedição de despacho.
14/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:00

Publicado Despacho em 24/07/2024.
02/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
25/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 13:55

Expedição de despacho.
22/07/2024 13:55

Expedição de despacho.
22/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:20

Declarada incompetência
02/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio
02/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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