TJBA - 0137116-31.2003.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/07/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 10:02
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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18/07/2025 10:02
Juntada de Certidão
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30/06/2025 21:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 21:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/06/2025 23:59.
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20/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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20/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82725966
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16/05/2025 09:43
Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido
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15/05/2025 15:41
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:33
Recebidos os autos
-
15/05/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
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