TJBA - 0137116-31.2003.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0137116-31.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Posto Marcio Comercio De Derivados Do Petroleo Ltda - Me Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DESPACHO Processo: 0137116-31.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: POSTO MARCIO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - ME Vistos etc.
Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.
Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.
P.I.
Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
26/05/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 15:03
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
-
03/05/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
28/04/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
02/12/2020 04:59
Devolvidos os autos
-
23/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
25/01/2019 00:00
Recebimento
-
11/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
09/11/2009 11:58
Conclusão
-
14/10/2003 11:17
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502321-40.2014.8.05.0229
Banco Toyota do Brasil S.A.
Ademir dos Santos Xavier
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/11/2014 10:16
Processo nº 8000446-57.2017.8.05.0032
Municipio de Brumado
Elizene Lago de Oliveira
Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2019 09:31
Processo nº 8000446-57.2017.8.05.0032
Elizene Lago de Oliveira
Municipio de Brumado
Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2021 15:41
Processo nº 8070720-37.2020.8.05.0001
Ubiracy Antonio Barbosa
Estado da Bahia
Advogado: Alice Freitas de Oliveira Evangelista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2020 12:30
Processo nº 8000204-11.2019.8.05.0006
Patricia Santos de Jesus
Edson Silva Magueira Junior
Advogado: Alex Brito Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/02/2019 12:04