16/07/2025 14:29

Decorrido prazo de GEISILANDY DE QUEIROZ CASTRO em 06/03/2025 23:59.
15/07/2025 17:06

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:03

Juntada de Alvará
12/02/2025 10:01

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:28

Expedição de intimação.
27/01/2025 16:28

Expedição de RPV.
26/01/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
26/01/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
24/01/2025 12:14

Expedição de intimação.
24/01/2025 12:14

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/11/2024 13:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021735-23.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V.

Q.

V.

Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerente: Geisilandy De Queiroz Castro Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021735-23.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: V.

Q.

V., GEISILANDY DE QUEIROZ CASTRO Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente presente no Id 417219718, no valor nominal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Sem condenação do executado ao pagamento de honorários advocatícios, dada a não apresentação de impugnação na forma legal, em atenção ao art. 85, § 7º, do CPC.

Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios requisitórios necessários, tanto da parte exequente quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso, com a advertência de que o ente público deverá proceder aos recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis dos autores, se necessário.

Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição.

Em tempo, devolva ao Estado da Bahia, por meio de alvará, o valor integral existente no BRBJUS, tendo em vista que a criança deixou de fazer uso do medicamento em questão.

Publique-se.

Cumpra-se.

A presente decisão servirá como mandado de intimação e ofício.
03/10/2024 08:34

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/01/2024 12:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/01/2024 04:22

Decorrido prazo de VINCENT QUEIROZ VEIGA em 22/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:22

Decorrido prazo de GEISILANDY DE QUEIROZ CASTRO em 22/01/2024 23:59.
12/01/2024 12:52

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:53

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:37

Expedição de intimação.
11/12/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2023 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
26/10/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
20/10/2023 10:02

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:54

Recebidos os autos
19/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2023 08:40

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:29

Expedição de intimação.
09/03/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:04

Conclusos para julgamento
03/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
09/01/2023 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
09/01/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
16/10/2022 15:54

Decorrido prazo de GEISILANDY DE QUEIROZ CASTRO em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:25

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 04:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.
07/10/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
30/09/2022 17:59

Publicado Intimação em 23/09/2022.
30/09/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 16:10

Expedição de citação.
27/09/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 14:27

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 08:22

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:21

Juntada de laudo pericial
22/09/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:31

Juntada de acesso aos autos
20/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:36

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:47

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 26/08/2022 23:59.
10/09/2022 23:07

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 18:55

Conclusos para decisão
03/08/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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