TJBA - 8009864-98.2019.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
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08/05/2025 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009864-98.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Maria Aparecida Santana Rocha Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8009864-98.2019.8.05.0274 APELANTE: MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação.
Vitória da Conquista-Bahia, 26 de agosto de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria -
05/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
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05/10/2024 01:26
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 03/10/2024 23:59.
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05/10/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
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04/10/2024 15:59
Conclusos para decisão
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04/10/2024 15:59
Expedição de intimação.
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04/10/2024 15:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
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02/09/2024 18:54
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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31/08/2024 10:43
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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31/08/2024 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 10:47
Expedição de intimação.
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26/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 10:54
Recebidos os autos
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20/08/2024 10:54
Juntada de Certidão
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20/08/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/12/2023 18:12
Publicado Despacho em 08/11/2023.
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28/12/2023 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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22/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/11/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 23:21
Juntada de Petição de contra-razões
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07/11/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:32
Expedição de despacho.
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07/11/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 04:02
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 03:15
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 02/10/2023 23:59.
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01/09/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 00:28
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 07/06/2023 23:59.
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05/07/2023 19:41
Publicado Sentença em 09/05/2023.
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05/07/2023 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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22/05/2023 11:16
Conclusos para decisão
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22/05/2023 02:04
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 30/03/2023 23:59.
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08/05/2023 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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08/05/2023 15:35
Expedição de sentença.
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08/05/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2023 20:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
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14/03/2023 15:55
Conclusos para despacho
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14/03/2023 15:27
Juntada de Certidão
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07/03/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2023 12:56
Expedição de sentença.
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28/02/2023 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/02/2023 22:20
Expedição de sentença.
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27/02/2023 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/02/2023 22:20
Julgado procedente o pedido
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28/03/2022 17:26
Conclusos para julgamento
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28/03/2022 17:16
Juntada de Certidão
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22/03/2022 23:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2021 00:32
Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 24/04/2020 23:59:59.
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02/01/2021 17:19
Publicado Intimação em 01/04/2020.
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24/09/2020 10:14
Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 20/08/2020 23:59:59.
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23/09/2020 09:23
Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.
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22/09/2020 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2020 23:59:59.
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22/09/2020 03:43
Publicado Intimação em 12/08/2020.
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22/09/2020 03:43
Publicado Intimação em 12/08/2020.
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01/09/2020 09:41
Conclusos para julgamento
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31/08/2020 21:49
Juntada de Petição de petição
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13/08/2020 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2020 12:15
Expedição de intimação via Sistema.
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11/08/2020 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/08/2020 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/08/2020 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 10:09
Conclusos para despacho
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08/06/2020 22:21
Juntada de Petição de réplica
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31/03/2020 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/03/2020 15:09
Juntada de ato ordinatório
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31/03/2020 14:40
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2020 02:38
Publicado Intimação em 13/03/2020.
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12/03/2020 13:04
Expedição de citação via Sistema.
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12/03/2020 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/03/2020 10:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/12/2019 08:53
Conclusos para despacho
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04/12/2019 08:49
Juntada de Certidão
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07/11/2019 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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