TJBA - 8000188-72.2019.8.05.0001

22/06/2020 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2020 11:41

Baixa Definitiva

22/06/2020 11:41

Transitado em Julgado em 22/06/2020

19/06/2020 15:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2020 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELICO DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:13

Decorrido prazo de HELENA FERREIRA DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.

20/05/2020 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2020.

15/05/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 11:56

Expedição de intimação.

11/05/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020 12:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/05/2020 15:26

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2020 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2020 13:17

Incluído em pauta para 04/05/2020 09:31:00 SALA 03.

21/03/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020 09:13

Expedição de intimação.

09/03/2020 12:00

Deliberado em sessão - julgado

28/02/2020 13:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/03/2020 09:31:00 SALA 03.

24/01/2020 13:00

Deliberado em sessão - retirado

10/01/2020 10:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/12/2019 16:51

Incluído em pauta para 23/01/2020 15:30:00 SALA 03.

09/12/2019 18:02

Recebidos os autos

09/12/2019 18:02

Distribuído por sorteio