TJBA - 0000119-36.2002.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ: 16.234.429/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO MANZOLI

CPF *96.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:12

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 22/04/2025 23:59.

  • 20/02/2025 12:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 10:57

    Expedição de sentença.

  • 20/02/2025 08:23

    Expedição de despacho.

  • 20/02/2025 08:23

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/02/2025 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:54

    Expedição de despacho.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA DECISÃO 0000119-36.2002.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Autor: Municipio De Itabela Reu: Ivo Manzoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000119-36.2002.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA AUTOR: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): REU: IVO MANZOLI Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifico que o autor, no documento de ID 409461214, informou a existência de inventário envolvendo Maria Pinto Manzoli, contudo não apresentou maiores dados sobre o processo 0002790-08.2019.8.14.0104.

    Em consulta pública no site do Tribunal de Justiça do Para, constata-se que o processo tramita na Vara Única de Breu Branco/PA e possui como inventariado Ivo Manzoli.

    Conforme cediço, a legitimidade passiva para atuar no feito é do espólio do requerido, representado pelo inventariante (Artigo 75, VII do CPC).

    Desta feita, intime-se o autor para, no prazo de 6 (seis) meses, apresentar aos autos as informações necessárias à citação do espólio, nos termos do artigo 313, §2º, I do CPC.

    No mesmo prazo, deverá diligenciar junto ao Juízo em que se processa o inventário, informações quanto a existência de eventuais bens, deixados pelo requerido.

    Por força do artigo 313, §1º do CPC, suspendo a tramitação feito, pelo prazo de seis meses, ou até manifestação do autor.

    Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Itabela-BA, 18 de setembro de 2023.

    Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

  • 05/10/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 03:52

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 22/09/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 19/09/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 19:04

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 15/09/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:36

    Expedição de decisão.

  • 20/07/2023 12:07

    Expedição de decisão.

  • 20/07/2023 12:07

    Outras Decisões

  • 20/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 13:36

    Expedição de despacho.

  • 18/10/2022 15:02

    Expedição de ofício.

  • 18/10/2022 15:02

    Expedição de ofício.

  • 18/10/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 07:26

    Decorrido prazo de Diretor Geral do Detran-BA em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de Cláudio Wemelinger - Gerente Regional da ADAB em 02/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 11:16

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/12/2021 12:52

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/11/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 12:46

    Expedição de ofício.

  • 20/10/2021 12:46

    Expedição de ofício.

  • 20/10/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:22

    Expedição de despacho.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de despacho.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de despacho.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de despacho.

  • 19/05/2021 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2021 07:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 10:07

    Publicado Despacho em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 13:48

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 05/10/2020 11:38

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 05/10/2020 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2020 14:40

    Publicado Despacho em 06/08/2020.

  • 05/08/2020 16:03

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 05/08/2020 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 02:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 08:17

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2019 10:02

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/12/2019 11:08

    Declarada incompetência

  • 28/11/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 11:47

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 11:06

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 07:59

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 17/10/2019 11:00

    Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 25/09/2019 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 22/06/2017 08:47

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 08:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2016 13:43

    CONCLUSÃO

  • 15/03/2016 09:50

    RECEBIMENTOConforme Portaria Expedida em 21.12.2015

  • 18/08/2015 12:57

    RECEBIMENTOdevolvidos anteriormente

  • 23/04/2014 09:23

    CONCLUSÃOautos remetidos ao gabinete

  • 22/04/2014 13:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/04/2014 13:30

    RECEBIMENTO

  • 22/04/2014 13:30

    RECEBIMENTO

  • 09/04/2014 13:51

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/02/2014 13:25

    MANDADO

  • 11/11/2013 08:09

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/10/2013 09:33

    CONCLUSÃO

  • 17/07/2013 11:33

    MERO EXPEDIENTEDEVOLVIDO AO CARTÓRIO CÍVEL

  • 20/03/2013 08:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/03/2013 10:03

    CONCLUSÃO

  • 02/10/2002 13:55

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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