24/07/2025 11:34

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:08

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:21

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501443818
26/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:53

Publicado Ofício em 14/05/2025.
14/05/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/09/2024 23:59.
27/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001697-35.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jairo De Azevedo Silva Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8001697-35.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE:REQUERENTE: JAIRO DE AZEVEDO SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 26 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:59

Expedição de decisão.
31/08/2024 18:05

Decorrido prazo de JAIRO DE AZEVEDO SILVA em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:01

Publicado Decisão em 30/07/2024.
12/08/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:36

Expedição de decisão.
24/07/2024 19:56

Deferido o pedido de JAIRO DE AZEVEDO SILVA - CPF: *63.***.*49-49 (REQUERENTE).
17/04/2024 07:44

Conclusos para julgamento
17/04/2024 07:44

Expedição de despacho.
08/12/2023 02:57

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 12:54

Expedição de despacho.
06/12/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 15:33

Processo Desarquivado
31/08/2023 15:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2023 08:21

Baixa Definitiva
10/08/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 08:21

Expedição de sentença.
10/08/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:34

Decorrido prazo de JAIRO DE AZEVEDO SILVA em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:44

Publicado Sentença em 01/06/2023.
02/06/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 10:03

Expedição de sentença.
31/05/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
20/05/2023 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2023 23:59.
20/05/2023 10:18

Decorrido prazo de JAIRO DE AZEVEDO SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/05/2023 08:10

Conclusos para julgamento
18/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 08:31

Expedição de sentença.
12/05/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:03

Publicado Sentença em 11/01/2023.
25/02/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:03

Expedição de sentença.
10/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 11:48

Expedição de citação.
14/12/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 11:48

Decretada a revelia
01/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:41

Expedição de citação.
01/12/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/05/2022 23:59.
30/04/2022 05:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.
30/04/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
27/04/2022 18:04

Expedição de citação.
27/04/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:14

Conclusos para despacho
23/07/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 04:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 03:29

Publicado Intimação em 09/06/2021.
16/06/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
08/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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