13/03/2025 09:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/03/2025 23:10

Publicado Intimação em 14/02/2025.
06/03/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição ciência
12/02/2025 09:31

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:31

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:02

Juntada de Termo de audiência
31/10/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/10/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001709-23.2024.8.05.0051 Termo Circunstanciado Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Dt Malhada Autor Do Fato: Jailson Manoel De Farias Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Andreza Aparecida Lima Das Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001709-23.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA VITIMA: DT MALHADA Advogado(s): AUTOR DO FATO: JAILSON MANOEL DE FARIAS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se os autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 22472/2024, oriundo da Delegacia Territorial de Malhada, autuado em juízo sob o n. 8001709-23.2024.8.05.0051, em que se verifica - em tese - a existência de elementos acerca da materialidade e autoria do crime previsto no art. 150 do Código Penal Brasileiro, praticado por JAILSON MANOEL DE FARIAS, no dia 26 de janeiro de 2024.] Tendo em vista a proposta de transação penal oferecida pelo presentante do Ministério Público no ID 462137682, incluo o feito em pauta de audiência para o dia 28 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 10:00 HORAS, no Edifício do Fórum desta comarca, para ter lugar a audiência visando a transação penal, nos termos do art. 76 Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(s) suposto(s) autor(es) do fato que deverão se fazer acompanhar de advogado(s) e a(s) vítima(s).

Intimações de ordem.

Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Concedo a presente decisão a necessária força de ofício/mandado.

Carinhanha(BA), datado e assinado eletronicamente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 21:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/10/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 21:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:20

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
07/10/2024 11:10

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 09:37

Expedição de intimação.
02/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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