TJBA - 8075042-32.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 17:59
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 17:59
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:05
Expedição de sentença.
-
06/12/2024 16:23
Expedição de ofício.
-
06/12/2024 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2024 18:39
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075042-32.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Joedson Oliveira Pinto Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075042-32.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Militar] Reclamante: RECORRENTE: JOEDSON OLIVEIRA PINTO Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 434439890, bem como diante da renúncia expressa aos valores que ultrapassem o teto de RPV, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 434099999, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
25/09/2024 19:10
Expedição de ofício.
-
25/09/2024 18:35
Expedição de sentença.
-
25/09/2024 18:35
Expedição de RPV.
-
04/09/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 04:36
Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 23/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 05:06
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
18/08/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 14:57
Expedição de sentença.
-
07/08/2024 14:00
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 14:00
Homologado o pedido
-
12/06/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 20:30
Expedição de ato ordinatório.
-
09/01/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 16:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/12/2023 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
14/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 12:31
Expedição de ato ordinatório.
-
12/12/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 12:07
Recebidos os autos
-
12/12/2023 12:07
Juntada de decisão
-
12/12/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/03/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/03/2023 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/03/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 00:31
Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 18/11/2022 23:59.
-
28/01/2023 04:03
Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 08/11/2022 23:59.
-
27/11/2022 11:48
Expedição de ato ordinatório.
-
27/11/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:30
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
18/11/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 03:04
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
18/11/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
29/10/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 20:36
Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 28/09/2022 23:59.
-
15/10/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 07:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 21:27
Publicado Sentença em 13/09/2022.
-
14/09/2022 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2022 07:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 18:17
Expedição de sentença.
-
09/09/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 17:43
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 08:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/08/2022 15:51
Expedição de sentença.
-
30/08/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 15:47
Expedição de citação.
-
25/08/2022 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2022 19:49
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 19:57
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 15:58
Expedição de citação.
-
31/05/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 06:57
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0536885-11.2018.8.05.0001
Rita Moreira Ribeiro
Moto Honda da Amazonia LTDA
Advogado: Kaliandra Alves Franchi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2018 14:16
Processo nº 8002183-87.2021.8.05.0248
Ros Fagundes Comercio de Equipamentos El...
Municipio de Serrinha
Advogado: Sandro Leony Souza Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/09/2021 16:49
Processo nº 8000422-24.2022.8.05.0074
Edilce Alda da Silva Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Rafael Martinez Veiga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/03/2022 22:17
Processo nº 8063187-22.2023.8.05.0001
Wal Mart Brasil LTDA
Maynard Comercio de Pecas e Acessorios A...
Advogado: Ricardo Ramos de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2023 17:54
Processo nº 8000690-30.2021.8.05.0166
Adonias de Jesus Silva
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Jane Clezia Batista de SA
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2021 08:59