TJBA - 8075042-32.2022.8.05.0001

12/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2023 12:07

Baixa Definitiva

12/12/2023 12:07

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

07/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.

02/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 14:21

Cominicação eletrônica

31/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023 15:44

Conclusos para decisão

16/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOEDSON OLIVEIRA PINTO em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

03/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 16:01

Expedição de intimação.

31/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.

24/07/2023 15:14

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

12/07/2023 18:06

Conclusos para decisão

12/07/2023 11:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/07/2023 01:59

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 09:45

Cominicação eletrônica

10/07/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 09:45

Provimento por decisão monocrática

08/07/2023 10:06

Conclusos para decisão

31/03/2023 16:13

Recebidos os autos

31/03/2023 16:13

Juntada de termo

31/03/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 11:10

Recebidos os autos

30/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio