STJ - 0091437-03.2006.8.05.0001

20/04/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/04/2021 13:12

Transitado em Julgado em 20/04/2021

05/03/2021 14:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152159/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 14:48

Protocolizada Petição 152159/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

03/03/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 850714/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850714 - AgInt no REsp 1896831 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 850714/2020 - AgInt no REsp 1896831

12/02/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850714/2020 - AgInt no REsp 1896831/BA

30/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/11/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MARIANA GUIMARÃES NUNES apresentar resposta à petição n. 850714/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

30/11/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para JOSÉ NOGUEIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 850714/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

29/10/2020 14:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 863984/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 14:03

Protocolizada Petição 863984/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

28/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2020 Petição Nº 850714/2020 -

27/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850714/2020. Publicação prevista para 28/10/2020)

26/10/2020 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 850714/2020

26/10/2020 17:41

Protocolizada Petição 850714/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

26/10/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

23/10/2020 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

15/10/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/10/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2020 13:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2020 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA