16/07/2025 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:10

Juntada de Petição de CIENCIA
17/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
05/05/2025 21:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição de 189_ ADS6PJC_PROC. 0135250_51.2004.8.05.0001_ AP
05/04/2025 04:59

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 15:17

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
25/12/2024 02:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de 20_ADS6PJC_PROC. 0135250_51.2004.8.05.0001_ AP
18/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/12/2024 11:27

Juntada de termo
17/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 22:45

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
24/11/2024 18:51

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 0135250_51.2004.805.0001 c
24/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:38

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:06

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *33.***.*19-15 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:27

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:59

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/10/2024 10:14

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 0135250-51.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edson Oliveira De Carvalho Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123-A) Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623-A) Apelado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0135250-51.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB:BA23123-A), ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB:BA51623-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:31

Cominicação eletrônica
03/10/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 23:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:45

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 0135250_51.2004.805.0001
25/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:23

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:34

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *33.***.*19-15 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 13:03

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *33.***.*19-15 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 15:40

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024 01:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:25

Incluído em pauta para 19/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
09/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 01:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/08/2024 16:41

Solicitado dia de julgamento
15/02/2023 13:14

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2023 13:03

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
15/02/2023 04:04

Publicado Despacho em 03/02/2023.
15/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
14/02/2023 00:13

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:14

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:16

Recebidos os autos
14/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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