02/07/2025 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:44

Expedição de despacho.
17/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
01/11/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0397747-05.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira (OAB:BA24236) Advogado: Niluschka Cordeiro Brandao (OAB:BA22510) Executado: Lazaro Santos Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0397747-05.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Parte Passiva: EXECUTADO: LAZARO SANTOS MACEDO De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista à Fazenda Pública exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do Aviso de Recebimento de ID 277961496.

Salvador (BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PRISCILLA MONTEIRO FREITAS OLIVEIRA Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
08/10/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:23

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2023 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 29/06/2023 23:59.
28/04/2023 10:50

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 04:17

Comunicação eletrônica
27/10/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/08/2014 00:00

Expedição de Carta
20/01/2014 00:00

Documento
20/01/2014 00:00

Documento
20/01/2014 00:00

Documento
20/01/2014 00:00

Documento
09/12/2013 00:00

Mero expediente
09/12/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/12/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000856-91.2019.8.05.0082

Municipio de Pirai do Norte

Joseline de Jesus Macedo

Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8000856-91.2019.8.05.0082

Joseline de Jesus Macedo

Municipio de Pirai do Norte

Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2019 06:42

Exibir Processo

Processo nº 8030709-92.2022.8.05.0001

Raimundo Nonato da Silva Cunha

Tania Cristina Alves Santana

Advogado: Tais Borel Lemos de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 8060835-60.2024.8.05.0000

Servicos de Emergencia Medico Cirurgicos...

Luis Ferreira Santos

Advogado: Tassia Christiane Cruz de Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 04:21

Exibir Processo

Processo nº 8003435-79.2020.8.05.0113

Inalda Maria de Carvalho Goes

Representacao Cassi

Advogado: Alba Maria Oliveira dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2023 11:54

Exibir Processo