11/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025 14:09

Baixa Definitiva
11/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 14:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO GOMES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:49

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:51

Conhecido o recurso de GUSTAVO PINTO GOMES - CPF: *58.***.*20-27 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 13:31

Conhecido o recurso de GUSTAVO PINTO GOMES - CPF: *58.***.*20-27 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 10:49

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 12/12/2024 08:30:00 SALA 04.
02/12/2024 10:16

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 08:18

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 01:54

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 17:14

Juntada de Petição de AC_8003840_43.2023.8.05.0103_GUSTAVO PINTO GOMES_PARECER MP
27/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:51

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:44

Recebidos os autos
22/11/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8150720-19.2023.8.05.0001

Gabriel Barreto Damasceno de Souza

Amanda Karine Nunes de Oliveira

Advogado: Thalis Eduardo de Melo Bizerra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8030382-19.2023.8.05.0000

Ama Distribuidora de Carne LTDA

Frigosol - Frigorifico Sul Bahia LTDA - ...

Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 8000646-79.2023.8.05.0153

Janiel dos Santos Silva

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Advogado: Ednilson Silva Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 8000646-79.2023.8.05.0153

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Janiel dos Santos Silva

Advogado: Danilo Moreira Rocha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 8000927-08.2018.8.05.0154

Porto Brasil Combustiveis LTDA

Fabio Roberto Lauck

Advogado: Jucivanio Araujo de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2018 11:36

Exibir Processo