10/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:51

Juntada de conclusão
12/12/2024 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:30

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
06/12/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 20:17

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 22:27

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.
13/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 01:39

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001448-43.2024.8.05.0056 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: Alan De Santana Barbosa Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Reu: Ronivaldo De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001448-43.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: ALAN DE SANTANA BARBOSA Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) REU: RONIVALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a emenda à inicial.

DESIGNE-SE audiência de UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), pelo rito da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE a parte Ré, para comparecimento à audiência na data designada, sob o rito sumaríssimo, com a advertência contida no §1º do art. 18 da Lei nº 9.099/95, de que o não comparecimento importará em presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, autorizando julgamento de plano.

INTIME-SE também a parte autora, por seu advogado, para comparecimento à audiência na data aprazada.

Obtida a conciliação, façam os autos conclusos para homologação.

Não obtida a conciliação, deverão as partes, na própria audiência de conciliação manifestarem-se, de logo, acerca de interesse na produção de prova oral em audiência de instrução.

Sendo requerida a audiência de instrução, deverá a secretaria adotar as providências necessárias, conforme pauta disponível, cientes, desde logo, as partes e testemunhas eventualmente presentes, que deverão comparecer independentemente de intimação.

Por se tratar de relação de consumo, além de ser a parte autora hipossuficiente financeira e técnica, inverto do ônus probatório, com base no art. 6º, VIII, do CDC, de modo que o Banco Réu deverá demonstrar a regularidade na contratação das tarifas questionadas.

Sem custas em primeiro grau de jurisdição (Lei 9.099/95, art. 54).

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vista ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
05/11/2024 13:50

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:47

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 06/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
31/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001448-43.2024.8.05.0056 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: Alan De Santana Barbosa Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Reu: Ronivaldo De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001448-43.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: ALAN DE SANTANA BARBOSA Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) REU: RONIVALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Determino que a autora junte aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou comprove o vínculo existente com o titular do comprovante acostado.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intime-se.

Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
02/10/2024 14:55

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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