TJBA - 0501050-79.2019.8.05.0080

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS PORTO

MARCOS ALBUQUERQUE RODRIGUES NETO

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB: 30580/BA

CPF *78.***.*69-49

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA

OAB: 60260/BA

CPF *61.***.*66-07

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB: 82386/BA

CPF *75.***.*56-81

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 29532/BA

CPF *19.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ROSA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 09:20

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 07:59

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 20/03/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 14:11

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 19/03/2025 14:11

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 06/03/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/10/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de 0501050_79.2019.8.05.0080_CR_AP_reconh foto_confissão_litisp

  • 09/10/2024 13:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/10/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 09:38

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/08/2024 16:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/08/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 20:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/08/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 19:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 21/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 22:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/08/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 11:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/07/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 21:32

    Juntada de Petição de 0501050_79.2019.8.05.0080_ Alegações Finais

  • 17/07/2024 09:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/07/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 15:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/07/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 12/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/07/2024 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/07/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 09/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/05/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/04/2024 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/04/2024 20:38

    Decorrido prazo de Rafael dos Santos Porto em 09/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 05:29

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 07/04/2024 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/04/2024 16:50

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 03/04/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 12:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/04/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:46

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2023 11:46

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 05/10/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 15:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 15/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/08/2023 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 15:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 14/08/2023 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 12/08/2023 17:47

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

  • 12/08/2023 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 10/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 17:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/07/2023 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/06/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 11:43

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 14/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/10/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2022 15:58

    Comunicação eletrônica

  • 22/10/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 19/10/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2020 00:00

    Publicação

  • 18/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 04/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2019 00:00

    Mandado

  • 27/03/2019 00:00

    Documento

  • 27/03/2019 00:00

    Documento

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/03/2019 00:00

    Denúncia

  • 01/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/02/2019 00:00

    Denúncia

  • 05/02/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 05/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 05/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/02/2019 00:00

    Documento

  • 05/02/2019 00:00

    Petição

  • 04/02/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000775-68.2011.8.05.0081

Maria Conceicao do Prado Nogueira

Fazenda Canabrava Agropecuaria LTDA

Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2011 14:03

Exibir Processo

Processo nº 8047136-02.2024.8.05.0000

Herberte Carlos Conceicao dos Santos

Juiz de Direito de Valenca, 1ª Vara Crim...

Advogado: Gilmar Brito dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000775-68.2011.8.05.0081

Aristides Queiroz Nogueira

Canabrava Agropecuaria LTDA

Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 8040052-20.2019.8.05.0001

Josivan da Silva Matos

Banco do Brasil SA

Advogado: Inaiara Gomes de Souza da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0501050-79.2019.8.05.0080

Rafael dos Santos Porto

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Antonio Augusto Graca Leal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 07:49

Exibir Processo