06/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/03/2025 11:11

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:11

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Marcos Albuquerque Rodrigues Neto em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Porto em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:12

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/02/2025 11:02

Conhecido o recurso de Rafael dos Santos Porto (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 11:00

Conhecido o recurso de Rafael dos Santos Porto (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 10:02

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:04

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
22/01/2025 09:18

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (revisão) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15
03/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:39

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:55

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 14:08

Recebidos os autos
31/10/2024 14:08

Juntada de despacho
31/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/10/2024 16:31

Recebidos os autos
18/10/2024 16:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501050-79.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Albuquerque Rodrigues Neto Advogado: Marcio Do Nascimento Goncalves (OAB:BA29532-A) Apelante: Rafael Dos Santos Porto Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501050-79.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Marcos Albuquerque Rodrigues Neto e outros Advogado(s): MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES (OAB:BA29532-A), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580-A), VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB:BA82386-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/03 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de Recursos de Apelação interpostos por Rafael dos Santos Porto e Marcos Albuquerque Rodrigues Neto, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA, constante no ID 68038167.

Compulsando os autos, observa-se que houve regular intimação do Advogado Márcio do Nascimento Gonçalves – OAB/BA29532, através do DJe, para apresentar as razões recursais do Réu Marcos Albuquerque Rodrigues Neto nesta Superior Instância, mas o causídico permaneceu inerte (ID 69620834).

Sendo assim, determino o retorno dos autos à Comarca de origem, a fim de que proceda a intimação pessoal do Recorrente Márcio do Nascimento Gonçalves para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo Defensor, que deve ofertar as razões recursais, no prazo legal.

Caso permaneça silente, certifique nos autos e, posteriormente, encaminhem-se o feito à Defensoria Pública para tal mister.

Na oportunidade, conforme determinado no despacho ID 68586988, deve o Juízo de origem proceder com a intimação da vítima, na hipótese de não ter sido realizada anteriormente, bem como intimar o Parquet para ofertar as contrarrazões aos apelos defensivos.

Cumpridas as diligências, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
05/10/2024 03:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
04/09/2024 05:51

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 07:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/08/2024 17:16

Recebidos os autos
23/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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