23/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/09/2024 15:52

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:52

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de WELDEM CARLOS PENTEADO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de DIONE CUNHA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de Max Welson Almeida Carvalho em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de Sara Carvalho em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 05:56

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:19

Prejudicado o recurso
27/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 10:26

Prejudicado o recurso
26/08/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/07/2024 16:32

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 07:30

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 07:30

Juntada de Certidão
21/07/2024 16:32

Juntada de Petição de AP_0302900_63.2013.8.05.0113_USUCAPIÃO_NÃO I
21/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:32

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:26

Recebidos os autos
12/07/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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