27/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502517204
27/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 19:10

Determinado o arquivamento definitivo
24/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2024 23:59.
16/01/2025 18:02

Decorrido prazo de GERALDO DA GAMA SANTOS em 23/10/2024 23:59.
12/11/2024 04:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
08/10/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0104489-90.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Geraldo Da Gama Santos Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Andrea Leoncio Ferreira (OAB:BA73519) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0104489-90.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GERALDO DA GAMA SANTOS Advogado(s): MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB:BA9941) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), ANDREA LEONCIO FERREIRA (OAB:BA73519) SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas e na fase de cumprimento de sentença.

Julgada a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 455321708), rejeitando-a e determinando que se procedesse ao imediato bloqueio de ativos na constas da ré via SISBAJUD.

Efetivado o bloqueio de ativos no ID 455420501, o executado foi intimado (I459603601) para ter ciência e se manifestar, deixando transcorrer in albis o prazo (Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59).O exequente pugnou pela expedição de alvará em seu favor (ID 459666786).

Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação.

Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 459666786): BANCO BRADESCO S/A - 237 Conta corrente nº 272-0 - Agência 1707-8 Titular: Maurício Pedreira Xavier CPF nº *80.***.*14-49 - Chave PIX: (71) 99981-7877 .

Tratando-se de valor incontroverso, autorizo, de imediato, a expedição do alvará.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
30/09/2024 10:39

Expedição de sentença.
30/09/2024 10:38

Juntada de Alvará
30/09/2024 10:38

Juntada de Alvará
30/09/2024 10:03

Expedição de sentença.
30/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 06:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 06:24

Expedição de sentença.
19/09/2024 06:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:06

Expedição de sentença.
14/09/2024 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:21

Expedido alvará de levantamento
12/09/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:07

Decorrido prazo de GERALDO DA GAMA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 20:43

Decorrido prazo de GERALDO DA GAMA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:05

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 05:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.
10/08/2024 20:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
10/08/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2024 14:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:40

Conclusos para decisão
26/04/2024 06:39

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:43

Decorrido prazo de GERALDO DA GAMA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 08:29

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/12/2023 23:59.
08/01/2024 16:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 04:25

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0104489-90.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Geraldo Da Gama Santos Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Andrea Leoncio Ferreira (OAB:BA73519) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0104489-90.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GERALDO DA GAMA SANTOS Advogado(s): MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB:BA9941) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), ANDREA LEONCIO FERREIRA (OAB:BA73519) Vistos Processo em fase de cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada para cumprir a sentença/acórdão, pagando o valor ali determinado, conforme requerimento e cálculo apresentados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), advertindo-o de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado em igual percentual (10%).

Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico.

Advirta-se que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2023.

Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
12/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 10:05

Recebidos os autos
25/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 22:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.
22/05/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 10:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 20:23

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 00:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 02:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/05/2021 00:00

Petição
21/07/2020 00:00

Petição
16/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2020 00:00

Publicação
14/07/2020 00:00

Petição
13/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/07/2020 00:00

Petição
07/07/2020 00:00

Publicação
03/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:00

Procedência em Parte
17/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Publicação
29/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2019 00:00

Mero expediente
30/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Publicação
21/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/05/2018 00:00

Petição
24/04/2018 00:00

Documento
19/04/2018 00:00

Petição
18/04/2018 00:00

Petição
07/02/2018 00:00

Mandado
07/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2018 00:00

Publicação
30/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/01/2018 00:00

Mero expediente
30/01/2018 00:00

Audiência Designada
30/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2017 00:00

Documento
06/10/2017 00:00

Publicação
04/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2017 00:00

Mero expediente
03/10/2017 00:00

Audiência Designada
12/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2017 00:00

Petição
09/06/2017 00:00

Expedição de documento
10/02/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/05/2016 00:00

Petição
12/05/2016 00:00

Publicação
09/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2016 00:00

Mero expediente
07/01/2016 00:00

Petição
27/03/2015 00:00

Petição
04/03/2015 00:00

Publicação
27/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2013 00:00

Mero expediente
26/08/2013 00:00

Publicação
22/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2013 00:00

Mero expediente
20/10/2011 17:52

Processo autuado
20/10/2011 17:52

Recebimento
14/10/2011 13:51

Remessa
11/10/2011 15:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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