10/07/2025 08:00

Expedição de intimação.
10/07/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:36

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:26

Recebidos os autos
09/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 03:49

Publicado Intimação em 10/10/2024.
29/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000083-74.2004.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Enoque Francisco De Siqueira Advogado: Monica Carvalho Oliveira (OAB:BA40680) Advogado: Barbara Maria Carvalho Oliveira (OAB:BA67266) Autor: Maria De Lourdes Neres De Siqueira Advogado: Monica Carvalho Oliveira (OAB:BA40680) Advogado: Barbara Maria Carvalho Oliveira (OAB:BA67266) Reu: Edvar Teixeira Lima Reu: Municipio De Paulo Afonso Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000083-74.2004.8.05.0191 AUTOR: ENOQUE FRANCISCO DE SIQUEIRA e outros REU: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 e 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:53

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ENOQUE FRANCISCO DE SIQUEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERES DE SIQUEIRA em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:09

Expedição de sentença.
09/08/2024 16:01

Expedição de sentença.
09/08/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
09/07/2024 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:08

Expedição de intimação.
08/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:49

Decorrido prazo de ENOQUE FRANCISCO DE SIQUEIRA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 18:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERES DE SIQUEIRA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 18:49

Decorrido prazo de EDVAR TEIXEIRA LIMA em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:49

Publicado Despacho em 21/03/2024.
24/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
22/06/2024 23:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
22/06/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
22/06/2024 23:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
22/06/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
22/06/2024 23:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
22/06/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:59

Expedição de intimação.
27/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:44

Expedição de despacho.
19/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:53

Expedição de despacho.
19/10/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:56

Conclusos para decisão
14/03/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 16:13

Declarada incompetência
27/01/2023 14:01

Juntada de Petição de procuração
21/11/2022 18:08

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/10/2022 14:40

Expedição de intimação.
23/09/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:23

Conclusos para julgamento
23/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2022 15:26

Expedição de Mandado.
28/10/2021 21:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERES DE SIQUEIRA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:19

Decorrido prazo de ENOQUE FRANCISCO DE SIQUEIRA em 25/08/2021 23:59.
24/08/2021 16:04

Publicado Despacho em 17/08/2021.
24/08/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
16/08/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:57

Juntada de Certidão
24/04/2019 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2018 09:48

Juntada de Petição de certidão
21/02/2018 09:48

Juntada de Certidão
07/02/2018 11:08

RECEBIMENTO
16/05/2017 10:01

CONCLUSÃO
16/05/2017 09:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/08/2016 09:37

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
28/06/2016 11:39

MERO EXPEDIENTE
05/11/2015 08:56

CONCLUSÃO
04/11/2015 13:47

AUDIÊNCIA
15/04/2015 13:58

CONCLUSÃO
26/02/2014 16:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/10/2013 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/03/2013 12:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/06/2012 14:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042474-97.2021.8.05.0000

Estado da Bahia

Maria Ivanise do Nascimento Matos

Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 8035575-80.2021.8.05.0001

Estado da Bahia

Ariosvaldo Oliveira Lopes

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2021 13:16

Exibir Processo

Processo nº 8003982-22.2023.8.05.0079

Volquimar Meloti

Luiz Guilherme Gusmao Lima Meloti

Advogado: Carlito Jose Soares de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8001246-93.2022.8.05.0102

Kauane Nascimento Silva

Ueslei Santos Cardoso

Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000083-74.2004.8.05.0191

Edvar Teixeira Lima

Enoque Francisco de Siqueira

Advogado: Monica Carvalho Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2025 15:01

Exibir Processo