TJBA - 0002035-44.2011.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002035-44.2011.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Luciano Leite Da Silva Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956) Advogado: Paulo De Souza Flor Junior (OAB:PE24984-D) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo Carlos Pacheco Testemunha: Paulo Cipriano Pacheco Testemunha: Alex Sandro De Lima Testemunha: Raquel Siqueira De Oliveira Testemunha: Marcos Antonio Do Nascimento Testemunha: Geneilda Alves De Menezes Testemunha: Robson De Oliveira Varjão Testemunha: Claudiana Da Silva Santos Testemunha: Ivone Martins De Souza Testemunha: Ivanilda De Oliveira Ferreira Testemunha: Abílio Do Nascimento Souza Neto Testemunha: Milena Mirtes Da Silva Testemunha: Ericson Geraldine Leite De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002035-44.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO LEITE DA SILVA Advogado(s): MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR (OAB:BA59956), PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR (OAB:PE24984-D) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se.
Ciência ao MP.
Publique-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 30 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
28/09/2022 12:02
Juntada de Certidão
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13/09/2022 00:26
Mandado devolvido Positivamente
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03/09/2022 08:18
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DA SILVA em 31/08/2022 23:59.
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24/08/2022 02:27
Mandado devolvido Positivamente
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24/08/2022 01:55
Mandado devolvido Positivamente
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24/08/2022 00:48
Mandado devolvido Positivamente
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24/08/2022 00:47
Mandado devolvido Positivamente
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10/08/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:39
Expedição de ofício.
-
09/08/2022 17:39
Expedição de ofício.
-
09/08/2022 17:39
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 17:39
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 17:39
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 17:39
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 17:39
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 10:17
Expedição de Certidão.
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06/08/2022 02:39
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
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29/07/2022 11:34
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/07/2022 09:55
Audiência Instrução designada para 26/10/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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18/07/2022 09:52
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 00:20
Mandado devolvido Positivamente
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14/06/2022 00:09
Mandado devolvido Negativamente
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09/06/2022 00:58
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 08:23
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 07:42
Mandado devolvido Negativamente
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08/06/2022 07:32
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 06:53
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 06:42
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 04:12
Mandado devolvido Positivamente
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08/06/2022 03:45
Mandado devolvido Negativamente
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08/06/2022 02:57
Mandado devolvido Negativamente
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08/06/2022 01:00
Mandado devolvido Negativamente
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04/06/2022 00:09
Mandado devolvido Negativamente
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02/06/2022 01:00
Mandado devolvido Negativamente
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20/05/2022 09:42
Juntada de Certidão
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19/05/2022 20:50
Expedição de Carta precatória.
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19/05/2022 10:25
Juntada de Certidão
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19/05/2022 10:19
Expedição de ofício.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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19/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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12/05/2022 05:16
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
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10/05/2022 10:26
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/05/2022 11:55
Publicado Decisão em 02/05/2022.
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05/05/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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01/05/2022 07:31
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
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01/05/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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29/04/2022 15:20
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2022 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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29/04/2022 15:19
Expedição de decisão.
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29/04/2022 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2022 15:18
Juntada de Certidão
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27/04/2022 11:10
Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO LEITE DA SILVA (REU).
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26/04/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 10:55
Comunicação eletrônica
-
26/04/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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13/10/2021 14:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
03/10/2021 03:42
Devolvidos os autos
-
06/04/2021 10:40
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
17/07/2020 10:11
RECEBIMENTO
-
11/10/2019 15:38
RECEBIMENTO
-
16/09/2019 14:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/09/2019 14:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/09/2019 10:30
MERO EXPEDIENTE
-
13/05/2019 06:57
CONCLUSÃO
-
09/05/2019 14:28
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/05/2019 14:14
RECEBIMENTO
-
02/05/2019 11:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/08/2018 15:26
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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27/09/2017 13:33
RECEBIMENTO
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27/09/2017 13:31
MERO EXPEDIENTE
-
27/09/2017 12:46
RECEBIMENTO
-
27/09/2017 11:41
CONCLUSÃO
-
20/09/2017 13:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/09/2017 17:07
PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
12/08/2015 08:32
CONCLUSÃO
-
16/07/2015 16:42
Ato ordinatório
-
14/04/2015 15:27
Ato ordinatório
-
14/04/2015 15:09
DOCUMENTO
-
10/04/2015 16:46
MANDADO
-
23/03/2015 16:23
MANDADO
-
23/03/2015 14:35
Ato ordinatório
-
23/03/2015 14:34
MANDADO
-
18/03/2015 17:58
Ato ordinatório
-
16/03/2015 12:12
Ato ordinatório
-
10/03/2015 12:48
Ato ordinatório
-
07/11/2014 12:10
Ato ordinatório
-
07/11/2014 11:21
DOCUMENTO
-
14/10/2014 15:34
Ato ordinatório
-
13/10/2014 12:53
Ato ordinatório
-
09/10/2014 12:42
Ato ordinatório
-
09/06/2014 15:31
Ato ordinatório
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15/04/2014 11:49
RECEBIMENTO
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01/04/2014 17:57
Ato ordinatório
-
01/04/2014 15:52
RECEBIMENTO
-
01/04/2014 09:36
RECEBIMENTO
-
19/12/2013 17:14
CONCLUSÃO
-
10/06/2011 10:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2011
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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