30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8090985-60.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alice Vieira Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Ana Lucia Dos Santos Jesus Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Elias Vinicius Barbosa De Almeida Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Hildenice Goncalves Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Isis Silva De Sao Pedro Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Jaqueline Passos Carvalho Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Jonatas Passos Carvalho Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Renata De Jesus Santos Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Telma Maria Da Gloria Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Menor: Yasmim Alana Santana Lima Pereira Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Interessado: Aline Santana Lima Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8090985-60.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ALICE VIEIRA DOS SANTOS, ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS, ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA, HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS, ISIS SILVA DE SAO PEDRO, JAQUELINE PASSOS CARVALHO, JONATAS PASSOS CARVALHO, RENATA DE JESUS SANTOS, TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS MENOR: YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA INTERESSADO: ALINE SANTANA LIMA RÉU: REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000, Tema 13.

P.I.C.

Salvador-BA, 25 de setembro de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
25/09/2024 14:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
17/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/04/2024 08:47

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 03:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
10/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
22/01/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de ISIS SILVA DE SAO PEDRO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de JAQUELINE PASSOS CARVALHO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de JONATAS PASSOS CARVALHO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de RENATA DE JESUS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de ALINE SANTANA LIMA em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 10:04

Juntada de Petição de contestação
19/06/2021 23:26

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:26

Decorrido prazo de ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de ISIS SILVA DE SAO PEDRO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de JAQUELINE PASSOS CARVALHO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de JONATAS PASSOS CARVALHO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de RENATA DE JESUS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 23:25

Decorrido prazo de ALINE SANTANA LIMA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de ISIS SILVA DE SAO PEDRO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de JAQUELINE PASSOS CARVALHO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de JONATAS PASSOS CARVALHO em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de RENATA DE JESUS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 13:33

Decorrido prazo de ALINE SANTANA LIMA em 16/06/2021 23:59.
12/06/2021 14:32

Publicado Despacho em 08/06/2021.
12/06/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021 07:53

Publicado Despacho em 08/06/2021.
12/06/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021 07:52

Publicado Despacho em 08/06/2021.
12/06/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
07/06/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 21:04

Conclusos para despacho
20/04/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:04

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 07:43

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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