23/07/2025 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
19/07/2025 16:13

Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_8006624_40.2025.8.05.0000
17/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:14

Decorrido prazo de NEIL JOCIO JATOBA ALVES em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:10

Juntada de Petição de AP 0569975_15.2015.8.05.0001_CIÊNCIA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AgInt DO ESTADO DA BAHIA
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:24

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
29/04/2025 14:08

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:18

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
18/02/2025 19:50

Solicitado dia de julgamento
13/01/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 0569975-15.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Neil Jocio Jatoba Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0569975-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: NEIL JOCIO JATOBA ALVES Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:06

Cominicação eletrônica
04/10/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:55

Decorrido prazo de NEIL JOCIO JATOBA ALVES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:55

Decorrido prazo de NEIL JOCIO JATOBA ALVES em 11/09/2024 23:59.
25/08/2024 01:07

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:57

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 10:57

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 19:36

Negado seguimento a Recurso
17/08/2024 16:02

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 13:08

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_ATO ORDINATÓRIO_0569975_15.2015.8.05.00
17/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/04/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 02:18

Decorrido prazo de NEIL JOCIO JATOBA ALVES em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:43

Publicado Ementa em 13/11/2023.
14/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 16:17

Conhecido o recurso de NEIL JOCIO JATOBA ALVES - CPF: *08.***.*30-78 (APELANTE) e provido
09/11/2023 20:54

Conhecido o recurso de NEIL JOCIO JATOBA ALVES - CPF: *08.***.*30-78 (APELANTE) e provido em parte
08/11/2023 18:52

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 18:36

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:43

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/10/2023 15:59

Solicitado dia de julgamento
15/06/2023 13:51

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
09/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
08/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de NEIL JOCIO JATOBA ALVES em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:56

Publicado Despacho em 30/05/2023.
02/06/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:01

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2023 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:09

Recebidos os autos
24/04/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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