24/07/2025 01:17

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:36

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 11:05

Expedição de sentença.
18/06/2025 11:05

Expedição de intimação.
18/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:49

Expedição de intimação.
13/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
29/03/2025 19:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:45

Expedição de intimação.
13/03/2025 12:44

Expedição de intimação.
13/03/2025 12:30

Expedição de intimação.
13/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:45

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 05:45

Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 21/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 21/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 21/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de NATALIE MAGALHAES VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 21/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 21/11/2024 23:59.
06/12/2024 20:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 20:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 20:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 20:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 20:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 20:53

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
27/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:39

Expedição de intimação.
07/11/2024 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:44

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 22:33

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 02/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015563-94.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Karin Mello Sturken Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Natalie Magalhaes Vieira (OAB:BA44922) Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173) Reu: Amil Saude Ltda Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8015563-94.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: KARIN MELLO STURKEN Advogados do(a) AUTOR: JULIANO SILVA LEITE - BA29502, NATALIE MAGALHAES VIEIRA - BA44922, ALICE SILVA LEITE - BA42173 REU: AMIL SAUDE LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690 Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690 [] § DECISÃO § Vistos, etc.

KARIN MELLO STURKEN ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Narra, em síntese, que é beneficiária do Plano de Saúde Ami, matrícula n° 087019382.

Que apresentou episódio de hipomania, com pensamento disfórico, agitada, com história de comportamentos heteroagressivos, sintomas esses compatíveis com Transtorno Bipolar de Humor, episódio atual de hipomania (CID 10: F31), necessitando fazer uso de Sustenna 150mg injetável, na primeira dose, e depois 100mg, com uso mensal, contudo, ao solicitar do Plano, houve a negativa de fornecimento.

Pugna pela concessão da liminar para determinar a autorização do tratamento, bem como danos morais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e danos materiais, a título de reembolso, no valor de R$ 4.321,63 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).

Juntou documentos.

Deferida a gratuidade e postergada a liminar para após o contraditório (ID. 457526007).

Determinado o cumprimento imediato da liminar deferida através de Agravo de Instrumento (ID. 461801247).

Contestação (ID. 461900753).

Réplica (ID. 466642743).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Considerando que não consta assinatura na Procuração ID. 449856493, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f
07/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:05

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:04

Expedição de intimação.
04/10/2024 03:26

Decorrido prazo de NATALIE MAGALHAES VIEIRA em 12/09/2024 23:59.
04/10/2024 03:26

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Decorrido prazo de NATALIE MAGALHAES VIEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 03/09/2024 23:59.
03/10/2024 18:30

Decorrido prazo de KARIN MELLO STURKEN em 03/09/2024 23:59.
03/10/2024 18:30

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 03/09/2024 23:59.
03/10/2024 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:01

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 07:59

Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 12/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:59

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 12/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
18/09/2024 18:49

Publicado Intimação em 06/09/2024.
18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
18/09/2024 04:32

Publicado Intimação em 05/09/2024.
18/09/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
18/09/2024 04:32

Publicado Intimação em 05/09/2024.
18/09/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
18/09/2024 04:31

Publicado Intimação em 05/09/2024.
18/09/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
18/09/2024 04:29

Publicado Intimação em 05/09/2024.
18/09/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
12/09/2024 17:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:56

Expedição de intimação.
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 16:47

Expedição de intimação.
03/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:35

Expedição de intimação.
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:04

Expedição de citação.
13/08/2024 17:04

Expedição de citação.
13/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 05:52

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:30

Expedição de intimação.
09/08/2024 09:14

Expedição de citação.
02/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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