05/11/2024 17:28

Baixa Definitiva
05/11/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:16

Expedição de Alvará.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8007405-15.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Herdeiro: Mariana Maron Guarnieri Batista Advogado: Paula Mucida Cruz De Freitas (OAB:BA38333) Herdeiro: Luiz Fernando Maron Guarnieri Advogado: Paula Mucida Cruz De Freitas (OAB:BA38333) Inventariado: Solange Maria Maron Guarnieri Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8007405-15.2023.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pela falecida Solange Maria Maron Guarnieri, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 458457214 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o IDs 443394532 e 439958721. 3.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 458457214, dos bens deixados pela falecida SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI, brasileira, falecida em 18.12.2021, RG 015933757-SSP/BA, CPF *41.***.*57-53, filha de Aziz Maron e Maria de Lourdes Gravata Maron. 4.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

Considerando que a herdeira Mariana Maron Guarnieri Batista renunciou se quinhão em favor do monte mor, lavre-se carta de adjudicação e/ou alvarás, sem for o caso, em favor de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI, que deve ser entregue ao beneficiário, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - ID 430127086 -.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 16 de agosto de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:35

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 21:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 21:35

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI em 24/09/2024 23:59.
31/08/2024 19:08

Publicado Sentença em 27/08/2024.
31/08/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
19/08/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:51

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 21:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 10:29

Expedição de Alvará.
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 23:31

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 23:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 23:31

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:29

Publicado Despacho em 16/02/2024.
07/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
26/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 05/02/2024 23:59.
26/02/2024 04:29

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:58

Decorrido prazo de MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 06/12/2023 23:59.
08/01/2024 04:53

Publicado Despacho em 13/11/2023.
08/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
30/12/2023 16:23

Publicado Despacho em 12/12/2023.
30/12/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007405-15.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Herdeiro: Mariana Maron Guarnieri Batista Advogado: Paula Mucida Cruz De Freitas (OAB:BA38333) Herdeiro: Luiz Fernando Maron Guarnieri Registrado(a) Civilmente Como Luiz Fernando Maron Guarnieri Advogado: Paula Mucida Cruz De Freitas (OAB:BA38333) Inventariado: Solange Maria Maron Guarnieri Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8007405-15.2023.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: HERDEIRO: MARIANA MARON GUARNIERI BATISTA, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI PARTE RÉ: INVENTARIADO: SOLANGE MARIA MARON GUARNIERI D E S P A C H O 1.

Cuida-se de ação de Inventário e Partilha dos bens deixados pela falecida Solange Maria Maron Guarnieri, cujo óbito ocorreu em 18.012.2021, como se observa na certidão constante nos autos – ID 406555376 sendo Inventariante LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI, que é seu filho. 2.

Apresentada as primeiras declarações - ID 413863650 -, intime-se o Inventariante para, em trinta dias, junte comprovante de recolhimento das custas processuais e do ITCMD ou declaração de isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 3.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 1 de novembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
10/11/2023 16:38

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 20:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 23:37

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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