15/10/2024 17:00

Baixa Definitiva
15/10/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024
16/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 05:11

Publicado Intimação em 03/07/2024.
30/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
21/06/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:59

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 10/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.
17/06/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
10/06/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 07:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
08/06/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 15:20

Homologado o pedido
24/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 08/05/2024.
09/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:03

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 23/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/04/2024 19:27

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:28

Desentranhado o documento
03/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:09

Expedição de intimação.
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de DULCELINA MARIA BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de DULCE BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de BETTY BASTOS LOPES SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de GUSTAVO LOURENCO BASTOS SOUZA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de DULCELINA MARIA BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de DULCE BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de BETTY BASTOS LOPES SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de GUSTAVO LOURENCO BASTOS SOUZA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 22:33

Publicado Despacho em 14/11/2023.
20/11/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008903-55.2022.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Dulcelina Maria Bastos Lopes Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Requerente: Dulce Bastos Lopes Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Requerente: Betty Bastos Lopes Santos Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Requerente: Sandro Emanuel Bastos Lopes Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Requerente: Gustavo Lourenco Bastos Souza Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8008903-55.2022.8.05.0080 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: REQUERENTE: DULCELINA MARIA BASTOS LOPES, DULCE BASTOS LOPES, BETTY BASTOS LOPES SANTOS, SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES, GUSTAVO LOURENCO BASTOS SOUZA Réu: DESPACHO O presente feito foi originalmente distribuído como ação de alvará judicial para o levantamento de valores em contas bancárias de titularidade de JOSÉ ANTÔNIO LEITE LOPES, falecido em 26/05/2021.

A certidão de óbito está juntada (190098635).

O juízo determinou a juntada de documentos indispensáveis ao deslinde do feito (190142867).

Cumprida a diligência (200247428).

Determinada a consulta SISBAJUD por valores em nome da falecida (212791458).

Juntada a resposta (226590000) informando a existência de saldo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 32.966,29 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).

Convertido o feito em arrolamento (355815860) e determinada a realização de diligências.

O juízo determinou, ainda, o recolhimento de eventuais tributos devidos à Fazenda Pública estadual (393568879).

Por fim, determinou a juntada de petição na forma do artigo 660 do CPC (409024147). É o relatório.

Determino: 1.

Nomeio DULCELINA MARIA BASTOS LOPES inventariante, conforme requerido pelos demais herdeiros (411065957); 2.

Intime-se a Fazendo Estadual, através dos seus Procuradores, para informarem se existe interesse tributário no levantamento de R$ 32.966,29, bem como esclareça qual o valor atualizado em reais das 500 OTNs previstas no artigo 2º da Lei 6.858; 3.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 11 de outubro de 2023 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1
12/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:33

Publicado Intimação em 25/09/2023.
26/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
21/09/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:37

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:37

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 19:45

Decorrido prazo de SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:31

Decorrido prazo de BETTY BASTOS LOPES SANTOS em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
03/06/2023 04:26

Decorrido prazo de DULCE BASTOS LOPES em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 20:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.
21/05/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 20:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.
21/05/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 20:45

Publicado Intimação em 11/05/2023.
21/05/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 20:44

Publicado Intimação em 11/05/2023.
21/05/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
10/05/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
13/02/2023 13:07

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:49

Conclusos para despacho
27/09/2022 02:10

Mandado devolvido Positivamente
27/09/2022 00:10

Mandado devolvido Positivamente
27/09/2022 00:07

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 22:40

Mandado devolvido Cancelado
30/08/2022 08:46

Expedição de Mandado.
30/08/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:20

Conclusos para despacho
24/08/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 03:19

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 11:56

Publicado Intimação em 08/07/2022.
09/07/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 13:22

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 00:15

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2022 00:12

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2022 00:12

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 22:40

Mandado devolvido Cancelado
12/04/2022 10:06

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:29

Conclusos para despacho
05/04/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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