21/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 22:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:39

Expedição de E-Carta.
21/03/2025 06:38

Desentranhado o documento
21/03/2025 06:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.
21/03/2025 06:35

Expedição de E-Carta.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502137-50.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Nova Super Mixx Comercial De Alimentos Eireli Executado: Zilvani Ferreira De Almeida Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Ré(u): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros DESPACHO Vistos, etc.

Fl. 422365564: defiro; dê-se o cumprimento (fl. 195344124).

Publique-se.

Intimem-se.

Simões Filho (BA), 10 de janeiro de 2024.

Gustavo Hungria Juiz de Direito
26/01/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0502137-50.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Nova Super Mixx Comercial De Alimentos Eireli Executado: Zilvani Ferreira De Almeida Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Ré(u): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, à fl. 190199323, por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por abandono da causa, alegando que o feito não estava abandonado e que o exequente deveria ser intimado pessoalmente antes da extinção da ação.

Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem na decisão proferida pelo órgão judicante.

Essa modalidade recursal permite o reexame do ato decisório embargado, somente quando utilizada com o específico objetivo de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador, vocacionado a afastar as situações de obscuridade, omissão ou contradição, e a complementar e esclarecer o conteúdo da decisão proferida.

Neste caso, a ação foi extinta com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sem que o autor fosse intimado pessoalmente para suprir a falta, na forma prevista no parágrafo primeiro do mesmo artigo.

Face ao exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos e dou provimento para tornar sem efeito a sentença proferida (fl. 181932447), determinando o prosseguimento do feito.

Ao RE para que promova o cumprimento do despacho, à fl. 46528504.

Cls.

P.

I.

Simões Filho (BA), 28 de abril de 2022.

Gustavo Hungria Juiz de Direito
12/11/2023 23:58

Conclusos para despacho
12/11/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 04:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/05/2022 23:59.
06/05/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 22:37

Publicado Decisão em 02/05/2022.
03/05/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 06:37

Decorrido prazo de ZILVANI FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:23

Decorrido prazo de NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2022 15:49

Publicado Sentença em 31/03/2022.
10/04/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
08/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
05/04/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2022 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/02/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/02/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 01:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/05/2021 23:59.
07/04/2021 05:14

Publicado Despacho em 30/03/2021.
07/04/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 10:13

Conclusos para despacho
30/04/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 00:00

Publicação
20/09/2018 00:00

Mero expediente
13/09/2018 00:00

Petição
08/09/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Petição
18/03/2017 00:00

Publicação
16/03/2017 00:00

Mero expediente
09/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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