28/06/2025 23:02

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
24/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
03/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502682948
27/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 06:30

Decorrido prazo de JOSE CORREIA SANTANA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:55

Decorrido prazo de JOSE CORREIA SANTANA em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
30/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:44

Publicado Despacho em 11/03/2025.
28/03/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:39

Expedição de despacho.
07/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002093-77.2023.8.05.0032 Inventário Jurisdição: Brumado Inventariante: Maria Lourdes Correia De Aguiar Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Herdeiro: Antonivaldo Correia Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Herdeiro: Carmelito Correia Santana Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Herdeiro: Joanisa Santana Correia Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Herdeiro: Valdenite Correia Santana Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Inventariado: Manoel Correia Neto Herdeiro: Jose Correia Santana Advogado: Leonardo Silva Alves (OAB:BA54473) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Processo nº 8002093-77.2023.8.05.0032 Diante do exposto no id. 443325820, determino a intimação do(a) Inventariante/Interessado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a documentação necessária e requeira administrativamente o cálculo e a emissão do documento de arrecadação estadual ou, se for o caso, a declaração de isenção, junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ.

Advirta-se que, nos termos do art. 192 do Código Tributário Nacional, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos após a comprovação da quitação dos tributos estaduais pela Secretaria da Fazenda.

Cumpra-se.

Brumado/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
05/09/2024 16:48

Expedição de intimação.
05/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
07/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:12

Expedição de intimação.
23/04/2024 15:23

Expedição de citação.
23/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/01/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 11:30

Expedição de citação.
24/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:38

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:09

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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