18/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025 14:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
11/06/2025 18:51

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:51

Decorrido prazo de ORISVALDO GOMES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL DA HORTA COMUNITARIA JOAO PAULO II em 02/06/2025 23:59.
01/05/2025 01:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:09

Juntada de Petição de AP 8002645_93.2020.8.05.0146_Ciência. Acórdão fa
29/04/2025 10:16

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido
29/04/2025 08:59

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 14:04

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/04/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:16

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES 02 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
17/02/2025 17:09

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
09/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:39

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/01/2025 15:10

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL DA HORTA COMUNITARIA JOAO PAULO II em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8002645-93.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diocese De Juazeiro Bahia Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A) Apelado: Orisvaldo Gomes Da Silva Advogado: Gabriel De Oliveira Campana (OAB:BA43795-A) Terceiro Interessado: Antonio Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Associacao Rural Da Horta Comunitaria Joao Paulo Ii Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002645-93.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA Advogado(s): SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:PE26474-A) APELADO: ORISVALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA registrado(a) civilmente como GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA (OAB:BA43795-A) MK1 DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes da petição e documento de ID nº 70264709, ex vi do art. 10º do NCPC.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos, eis que prontos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
09/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 04:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:14

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 05:59

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/04/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:39

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE).
04/03/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:15

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:33

Publicado Decisão em 06/12/2023.
07/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE).
13/11/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 18:47

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:35

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:25

Recebidos os autos
05/10/2023 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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