02/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 18:08

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:07

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de EDVALDO SILVANO MARTINS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARLUSIA PEIXOTO UZEDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOELINDA PEREIRA DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de SAMYLI PEIXOTO RAMOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de UENDSON OLIVEIRA RAMOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX CASTILHO FONTOURA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de TAIS FELIX LOPES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de SANDILA PEIXOTO SANTIAGO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de EDVALDO SILVANO MARTINS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOELINDA PEREIRA DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX CASTILHO FONTOURA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARLUSIA PEIXOTO UZEDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de SAMYLI PEIXOTO RAMOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de SANDILA PEIXOTO SANTIAGO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de TAIS FELIX LOPES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo de UENDSON OLIVEIRA RAMOS em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:38

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 11:12

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de EDVALDO SILVANO MARTINS DA SILVA - CPF: *67.***.*37-53 (APELANTE) e provido
16/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 17:53

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 08/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/03/2025 15:17

Solicitado dia de julgamento
18/03/2025 11:58

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de APELAÇÃO N. 8000545_06.2022.8.05.0144_Parecer_
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de TAIS FELIX LOPES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SANDILA PEIXOTO SANTIAGO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:26

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para
06/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/02/2025 10:00

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
04/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:52

Declarada incompetência
12/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:34

Recebidos os autos
12/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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