20/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025
16/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120070/2024
16/12/2024 20:01

Protocolizada Petição 1120070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024
11/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 957852/2024 - AgRg
10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957852 - AgRg no RHC 206222 - Publicação prevista para 11/12/2024
04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA LIMA ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00957852/2024 - AgRg no RHC 206222/BA
08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957852/2024 - AgRg no RHC 206222/BA
29/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/10/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 957852/2024
29/10/2024 13:20

Protocolizada Petição 957852/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935858/2024
22/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 935858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
19/10/2024 19:30

Denegado o Habeas Corpus a MARIA LUIZA LIMA ALMEIDA (PRESO)
18/10/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
18/10/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/10/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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