30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:04

Juntada de informação
24/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/02/2025 18:35

Decorrido prazo de UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.
22/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
17/12/2024 08:11

Juntada de informação
10/12/2024 11:44

Juntada de informação
10/12/2024 11:34

Juntada de informação
10/12/2024 10:09

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:09

Expedição de Ofício.
05/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001536-48.2020.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Taiane Alves Oliveira Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Advogado: Tatiara Dos Santos Melo (OAB:BA40210) Requerente: L.

O.

S.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8001536-48.2020.8.05.0274 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: TAIANE ALVES OLIVEIRA - REQUERENTE: L.

O.

S. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência ou inexistência, conforme o caso, de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou perante o órgão previdenciário competente, no caso do Regime Próprio dos servidores públicos civis e militares, conforme disposição do art. 1º da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º do Decreto nº 85.845/81, sendo este documento indispensável à propositura da ação. 2 - Na falta de dependentes habilitados, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. 3 - Tendo a presente pretensão de levantar valores discriminados no inciso V, do parágrafo único, do art. 1º, do Decreto 85.845/81, intime-se, ainda, a parte autora para juntar aos autos as certidões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de bens a inventariar.

Vitória da Conquista, BA, 23 de agosto de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
28/04/2024 02:33

Decorrido prazo de UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:52

Expedição de intimação.
03/04/2024 14:52

Expedição de Ato coator.
05/12/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2023 21:10

Juntada de informação
13/11/2023 13:39

Expedição de intimação.
10/11/2023 09:54

Juntada de informação
10/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 09:19

Expedição de Ofício.
10/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 09:18

Expedição de Ofício.
10/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 09:17

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 09:52

Juntada de informação
29/03/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 09:11

Expedição de Ofício.
28/03/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:13

Juntada de informação
06/05/2022 21:48

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:17

Juntada de informação
08/03/2022 13:40

Juntada de informação
21/01/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 14:03

Expedição de Ofício.
18/01/2022 09:36

Juntada de informação
18/01/2022 09:27

Juntada de informação
17/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:04

Juntada de informação
10/01/2022 15:01

Juntada de informação
10/01/2022 14:55

Juntada de informação
10/01/2022 13:40

Juntada de informação
10/01/2022 13:35

Juntada de informação
09/12/2021 13:36

Conclusos para despacho
27/11/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 16:23

Juntada de informação
25/11/2021 09:39

Juntada de informação
23/11/2021 12:31

Juntada de informação
18/11/2021 10:42

Decorrido prazo de UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:42

Decorrido prazo de TATIARA DOS SANTOS MELO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 08:58

Juntada de informação
04/11/2021 09:39

Juntada de informação
04/11/2021 09:25

Juntada de informação
03/11/2021 14:19

Expedição de Ofício.
03/11/2021 09:18

Juntada de informação
31/10/2021 04:05

Publicado Intimação em 21/10/2021.
31/10/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
20/10/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 15:56

Expedição de Ofício.
13/10/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 07:43

Conclusos para despacho
03/02/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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