STJ - 0520649-23.2014.8.05.0001

23/06/2022 07:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2022 07:26

Transitado em Julgado em 23/06/2022

28/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 88545/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0088545 - AgInt no AREsp 1928153 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00088545/2022 - AgInt no AREsp 1928153/BA

12/04/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

06/04/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000263-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:57

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088545/2022 - AgInt no AREsp 1928153/BA

14/03/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/03/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169540/2022

14/03/2022 16:59

Protocolizada Petição 169540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

18/02/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 88545/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88545/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

17/02/2022 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88545/2022

17/02/2022 10:41

Protocolizada Petição 88545/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

15/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

11/02/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/08/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/07/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA