19/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:17

Expedição de intimação.
08/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001005-88.2011.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Executado: Robson Freire Ribeiro Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001005-88.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON FREIRE RIBEIRO Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022.

Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos).

Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 10:09

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 08:46

Expedição de despacho.
22/09/2023 08:46

Expedição de despacho.
03/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
25/11/2021 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 09:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/07/2021 11:18

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/02/2021 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 08:49

Expedição de intimação via Central de Mandados.
25/01/2021 13:20

Concedida a Medida Liminar
02/03/2020 10:12

Conclusos para decisão
29/12/2019 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/12/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 13:27

Juntada de Certidão
22/01/2016 14:23

MERO EXPEDIENTE
06/07/2012 14:30

CONCLUSÃO
06/07/2012 14:05

PETIÇÃO
06/07/2012 13:49

RECEBIMENTO
12/06/2012 09:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/05/2012 08:46

DOCUMENTO
20/04/2012 10:53

PETIÇÃO
27/03/2012 09:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/03/2012 15:30

DOCUMENTO
14/02/2012 17:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/01/2012 09:38

RECEBIMENTO
08/11/2011 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/09/2011 11:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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