04/11/2024 08:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 08:02

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:02

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0303725-75.2014.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cooperativa De Pescadores De Santa Cruz Cabralia Ltda Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115-A) Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-S) Advogado: Isaac Ferreira Pontes (OAB:BA49482-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303725-75.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA Advogado(s): RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA, LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ISAAC FERREIRA PONTES APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):ROBERTO ALVES RODRIGUES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

OMISSÃO DA SENTENÇA.

NÃO OCORRÊNCIA.

QUESTÕES FÁTICAS INCAPAZES DE DESCONSTITUIR O DÉBITO EXEQUENDO.

EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE INFIRMAR O DIREITO DE CRÉDITO POSTULADO NA EXECUÇÃO.

ART. 373, II DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0303725-75.2014.8.05.0079, em que figuram como apelante COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA e como apelado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 09
10/10/2024 01:53

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:45

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:30

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/09/2024 15:17

Solicitado dia de julgamento
09/08/2024 08:08

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:56

Recebidos os autos
09/08/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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