TJBA - 8021737-05.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:43
Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 30/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2772908 / BA (2024/0395526-6) autuado em 17/10/2024
-
10/10/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8021737-05.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravado: Ana Selma Da Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Antonia Rita Da Cruz Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Antonia Souza De Jesus Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Bartolomeu Conceicao De Jesus Junior Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Bartolomeu De Jesus Guedes Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Cecilia Dos Santos Juliao Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Celina Conceicao Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Claudete Nascimento Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Luis Fernando Santos Barbosa Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Luziene De Jesus Souza Jesus Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8021737-05.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) AGRAVADO: ANA SELMA DA SILVA e outros (9) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68409123), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66817308), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 04 de outubro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd -
08/10/2024 01:06
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 09:08
Outras Decisões
-
01/10/2024 18:40
Conclusos #Não preenchido#
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 25/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 16:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 16:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/09/2024 06:08
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
04/09/2024 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:36
Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 16:48
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
08/08/2024 05:37
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 17:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/08/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 28/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 15:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/05/2024 01:05
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 06:48
Conclusos #Não preenchido#
-
03/05/2024 06:47
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
30/04/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 29/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:17
Publicado Acórdão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 09:10
Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
26/03/2024 11:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
18/03/2024 18:02
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2024 16:43
Deliberado em sessão - julgado
-
29/02/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 06:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 18:42
Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
19/02/2024 10:06
Solicitado dia de julgamento
-
08/11/2023 00:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:31
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2023 14:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/10/2023 01:40
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 08:22
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2023 08:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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