TJBA - 8020338-77.2019.8.05.0000

17/06/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2024 10:58

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1083367/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083367 - AgInt no AREsp 2459089 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01083367/2023 - AgInt no AREsp 2459089/BA

21/03/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083367/2023 - AgInt no AREsp 2459089/BA

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083367/2023 - AgInt no AREsp 2459089/BA

17/01/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/01/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1083367/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083367 - AgInt no AREsp 2459089 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para GUIOMAR FERREIRA SOBRINHO VIANA apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para ELIZABETE PEREIRA CASTRO apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para CLEUZA DAS GRACAS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para IVELIZE TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para TEREZINHA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para MARIA DOMINGUES DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para MARIA AUREA AFONSO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para CLEUZA AFONSO NEVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para SANDRA MARIA SOARES DAMACENO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para MARIA LUCIA DE CASTRO SILVA ARANHA apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para NEUSA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

29/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para NEIDE NEVES DE AQUINO COELHO apresentar resposta à petição n. 1083367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1083367/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083367/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1083367/2023

31/10/2023 15:04

Protocolizada Petição 1083367/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

30/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

19/09/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA