01/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:14

Juntada de Alvará
12/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:42

Juntada de Alvará
04/12/2024 19:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006729-87.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Volkswagen S.

A.

Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Gilvan Pires Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006729-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.

A.

Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: GILVAN PIRES DOS SANTOS Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774) DESPACHO Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pelos causídicos da parte autora BANCO VOLKSWAGEN S.

A. contra GILVAN PIRES DOS SANTOS, todos qualificados, onde requerem o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais no valor histórico de R$ 8.429,23.

Ante ausência de pagamento voluntário, foi determinada penhora online nas contas do Executado (ID. 400232900), que apresentou em petição de ID. 403167478, exceção de pré-executividade, alegando excesso de execução e impenhorabilidade das contas bloqueadas por serem contas poupança.

Manifestação da Excepta em petição de ID. 411767924, apontando inadequação da via eleita e ausência de comprovação de que as contas bloqueadas têm caráter impenhorável.

Decisão em ID. 462082712 acolhendo a exceção de pré-executividade por evidente excesso de execução e determinação de desbloqueio dos valores constritos.

Embargos de declaração apresentados pelo Executado em ID. 463469668, contrarrazoados pela parte Exequente em ID. 466304690 e rejeitados por decisão constante em ID. 467199160. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Inicialmente, determino a Secretaria para que proceda a exclusão da petição de ID. 470126275 por se tratar de peça estranha aos autos, sem referência ao objeto da ação, às partes e ao momento processual.

Em relação a petição de ID. 470601213, a planilha apresentada está em desacordo com a decisão de ID. 462082712, que reconheceu o excesso da Execução e determinou o desbloqueio das contas do Executado, tendo transcorrido o prazo sem manifestação das partes para oposição de recursos, razão pela qual indefiro o pedido.

Intime-se a parte Executada para apresentar os dados bancários para expedição do alvará determinado em ID. 462082712, no prazo de 15 dias e somente após a publicação desta decisão.

No mesmo prazo, fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender por direito para prosseguimento da Execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
05/11/2024 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8006729-87.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Volkswagen S.

A.

Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Gilvan Pires Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006729-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.

A.

Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: GILVAN PIRES DOS SANTOS Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774) DECISÃO Vistos etc.

Embargos de Declaração apresentados em ID. 463469668, alegando omissão/contradição.

Contrarrazões apresentadas em ID. 466304690. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios não tem referência ao objeto da lide ou à decisão prolatada.

Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivos, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
07/10/2024 17:31

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
15/09/2024 05:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
15/09/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 12:40

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/05/2024 22:52

Conclusos para decisão
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
21/04/2024 23:16

Publicado Despacho em 11/04/2024.
21/04/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
07/04/2024 01:50

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:23

Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:09

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 20:50

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:43

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:56

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:37

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
07/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 05:02

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
29/01/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 21/11/2022 23:59.
27/01/2023 19:32

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
04/12/2022 13:04

Publicado Despacho em 24/10/2022.
04/12/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
21/10/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:48

Conclusos para decisão
27/04/2022 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 02:58

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/01/2022 23:59.
30/01/2022 02:58

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 07:53

Publicado Sentença em 01/12/2021.
02/12/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 14:44

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 12:34

Juntada de Certidão
13/02/2021 00:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 00:35

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 07:28

Publicado Despacho em 25/01/2021.
22/01/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 09:10

Publicado Despacho em 21/01/2021.
22/01/2021 01:18

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.
22/01/2021 01:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 14:16

Decorrido prazo de GILVAN PIRES DOS SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
26/11/2020 20:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 07/10/2020 23:59:59.
23/11/2020 13:37

Juntada de Ofício
09/11/2020 06:48

Publicado Despacho em 15/09/2020.
13/10/2020 13:14

Publicado Despacho em 26/08/2020.
29/09/2020 07:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 15:38

Conclusos para decisão
14/09/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:26

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 20:12

Juntada de Ofício
25/08/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 20:00

Mandado devolvido Negativamente
10/03/2020 15:43

Conclusos para decisão
27/02/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 14:22

Publicado Decisão em 31/01/2020.
03/02/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 10:07

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
30/01/2020 10:07

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
30/01/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2020 15:26

Conclusos para despacho
22/01/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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