18/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DESPACHO 8005524-84.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Elisangela Pereira De Araujo Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005524-84.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico a petição do Estado da Bahia (ID 65497796), informando o cumprimento da ordem mandamental.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 02 de outubro de 2024.

Desembargador Jatahy Júnior Relator 1.10
08/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:35

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:20

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:36

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:07

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:47

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:46

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/02/2024 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/02/2024 23:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:40

Inclusão do Juízo 100% Digital
07/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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