18/07/2025 23:53

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:01

Recebidos os autos
16/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 07:19

Juntada de termo
12/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000326-64.2011.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Marley Araujo Costa Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000326-64.2011.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

O Apelado deve ser intimado pelo DJE, caso não tenha patrono habilitado nos autos (art. 346 do CPC).

Após o prazo, remeta-se ao segundo grau, tendo em vista que o CPC/2015 suprimiu do juízo de primeira instância o exame da admissibilidade.

Cumpra-se.

Teofilândia, 26 de setembro de 2024
29/09/2024 12:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
26/07/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:47

Publicado Intimação em 29/08/2023.
22/01/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
14/01/2024 13:57

Publicado Intimação em 23/10/2023.
14/01/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
20/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 09:40

Expedição de intimação.
28/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:42

Expedição de despacho.
25/08/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2023 10:30

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:47

Decorrido prazo de MARLEY ARAUJO COSTA em 22/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:41

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA em 15/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:41

Decorrido prazo de MARLEY ARAUJO COSTA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
20/05/2023 18:03

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:45

Expedição de despacho.
17/05/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 14:08

Conclusos para despacho
08/07/2019 14:07

Juntada de Certidão
08/05/2019 02:13

Devolvidos os autos
28/06/2013 09:59

PETIÇÃO
28/06/2013 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2013 12:11

CONCLUSÃO
18/06/2013 12:10

PETIÇÃO
18/06/2013 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2013 11:01

RECEBIMENTO
17/06/2013 12:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/06/2013 10:00

RECEBIMENTO
05/06/2013 09:59

MERO EXPEDIENTE
03/05/2011 09:52

CONCLUSÃO
03/05/2011 09:51

RECEBIMENTO
03/05/2011 09:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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