TJBA - 0000326-64.2011.8.05.0258

16/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/07/2025 10:01

Baixa Definitiva

16/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025 10:01

Juntada de Certidão

14/05/2025 12:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025 12:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025 18:02

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual

30/04/2025 16:46

Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 Sala 03.

30/04/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado

08/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:04

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

07/04/2025 16:32

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 17:58

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/03/2025 12:55

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.

12/11/2024 07:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024 07:22

Recebidos os autos

12/11/2024 07:22

Distribuído por sorteio