15/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
13/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
13/11/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014369-30.2022.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edson Franco De Santana Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Reu: Mario Pereira Franco Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Guttemberg Franco De Santana Confrontante: Arlindo Fernandes Santana Confrontante: Odilon Cerqueira Leite Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8014369-30.2022.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Vistos, etc.

Conforme Certidão de ID: 437022846, verifico que a parte autora deixou de proceder integralmente com as diligencias determinadas no item 3 da decisão de ID: 368511960.

Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, proceder à juntada de certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: a) do(a) requerente e respectivo cônjuge, b) do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver, c) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião.

Após o cumprimento do que determinado, cumpra-se os atos subsequentes indicados na decisão de ID: 368511960.

Na sequência, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
07/10/2024 15:31

Desentranhado o documento
07/10/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
04/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:09

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:35

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA FRANCA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 23:19

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:59

Publicado Despacho em 20/05/2024.
22/05/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
10/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:43

Decorrido prazo de EDSON FRANCO DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
04/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:13

Expedição de decisão.
24/01/2024 20:04

Decorrido prazo de EDSON FRANCO DE SANTANA em 21/06/2023 23:59.
12/01/2024 14:40

Juntada de Petição de 8014369_30.2022.8.05.0080_Usucapião_Parecer MP
29/11/2023 14:01

Expedição de decisão.
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:07

Decorrido prazo de EDSON FRANCO DE SANTANA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
25/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:35

Publicado Decisão em 19/05/2023.
15/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
18/05/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2022 20:23

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 13:48

Publicado Despacho em 21/06/2022.
25/06/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
20/06/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
09/06/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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